O Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) é um programa do MEC que compra e distribui livros didáticos e paradidáticos para as escolas públicas. As editoras submetem suas obras em editais anuais, e o MEC elabora uma lista de materiais pré-aprovados. Depois, as secretarias de educação e as escolas escolhem, de forma autônoma, um único conjunto entre os selecionados pelo MEC, que passa a ser obrigatório para todos os professores daquela escola ou daquela rede de escolas.